1. Aceitação dos Termos
Por visitar o sítio RPAonline, visualizar, acessar ou usar qualquer
tipo de serviço ou informação criada, coletada ou enviada para o
RPAonline, você concorda com os seguintes Termos e Condições do
Serviço. Se você não concorda ou não deseja vincular-se a esses Termos,
sua única opção é não visitar, visualizar ou utilizar os serviços do
RPAonline. Você entende, concorda e reconhece que estes Termos
estabelecem um vínculo legal entre você e o RPAonline e que seus
acessos ao RPAonline implicam em sua aceitação conclusiva deste Acordo.
2. Provisão dos Serviços
Você concorda e reconhece que o RPAonline pode, a seu próprio critério,
deixar (permanente ou temporariamente) de fornecer os serviços (ou qualquer
funcionalidade dos serviços) aos usuários em geral, sem aviso prévio. Além
disso você concorda e reconhece que o RPAonline tem o direito de
prestar os serviços a você através de afiliadas ou subsidiárias.
O RPAonline está constantemente inovando para poder oferecer a melhor
experiência possível aos seus usuários. O usuário tem conhecimento e aceita
que a forma e natureza dos serviços fornecidos pelo RPAonline podem
mudar ocasionalmente sem aviso prévio.
O usuário reconhece e aceita que, se o RPAonline desativar a sua conta,
poderá ser impedido de acessar os serviços, os detalhes da conta, quaisquer
arquivos ou outras informações que a ela stejam vinculados.
3. Direitos Proprietários
Você reconhece e concorda que o RPAonline pode conter informação
proprietária e confidencial incluindo marcas registradas e patentes
protegidas por leis e tratados internacionais de propriedade intelectual.
O conteúdo do sítio não pode ser vendido, reproduzido, ou distribuído sem
permissão escrita. Quaisquer marcas registradas ou logos de terceiros são
propriedade dos seus respectivos detentores. Quaisquer outros direitos não
concedidos aqui são reservados.
4. Ausência de Garantias
NADA NESTE ACORDO EXCLUIRÁ OU LIMITARÁ A RESPONSABILIDADE OU GARANTIA DO
RPAONLINE POR PERDAS QUE NÃO POSSAM SER LEGALMENTE EXCLUÍDAS OU
LIMITADAS PELA LEI APLICÁVEL. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE
CERTAS GARANTIAS OU CONDIÇÕES OU A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE
POR PERDA OU DANO CAUSADOS POR NEGLIGÊNCIA, QUEBRA DE CONTRATO OU QUEBRA DOS
TERMOS IMPLÍCITOS, OU DANOS INCIDENTAIS E CONSEQÜENCIAIS. CONSEQÜENTEMENTE,
APENAS AS LIMITAÇÕES QUE FOREM PERMITIDAS POR LEI NA SUA JURISDIÇÃO SE
APLICARÃO AO USUÁRIO, E A NOSSA RESPONSABILIDADE É LIMITADA AO MÍNIMO EXIGIDO
POR LEI.
O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE O USO DOS SERVIÇOS É POR CONTA
E RISCO DO USUÁRIO E QUE OS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS “NA FORMA EM QUE SE
ENCONTRAM” E “DE ACORDO COM SUA DISPONIBILIDADE”. O RPAONLINE NÃO
FORNECE QUALQUER TIPO DE GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, COM RELAÇÃO À
OPERAÇÃO DO SÍTIO, À INFORMAÇÃO DISPONIBILIZADA, AO CONTEÚDO ARMAZENADO,
MATERIAIS, OU PRODUTOS.
ESPECIFICAMENTE, O RPAONLINE NÃO GARANTE QUE:
(A) O USO DOS SERVIÇOS ATENDERÁ AOS REQUISITOS DO USUÁRIO;
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ERROS;
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SERVIÇOS SERÁ PRECISA OU CONFIÁVEL; E
(D) OS DEFEITOS NO FUNCIONAMENTO DE QUALQUER SOFTWARE FORNECIDO AO
USUÁRIO COMO PARTE DOS SERVIÇOS SERÃO CORRIGIDOS.
QUALQUER MATERIAL BAIXADO, OU OBTIDO DE OUTRA FORMA, POR MEIO DOS SERVIÇOS,
SERÁ FEITO A SEU PRÓPRIO CRITÉRIO E RISCO, E O USUÁRIO SERÁ O ÚNICO
RESPONSÁVEL POR QUALQUER DANO AO SISTEMA DO SEU COMPUTADOR OU QUALQUER OUTRO
APARELHO, OU PELA PERDA DE DADOS QUE ACONTEÇA COMO RESULTADO DA DESCARGA DE
QUALQUER MATERIAL.
NENHUM CONSELHO OU INFORMAÇÃO, SEJA ORAL OU ESCRITO, OBTIDO PELO USUÁRIO DO
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GARANTIA QUE NÃO ESTEJA EXPRESSAMENTE DECLARADA NESSE ACORDO.
O RPAONLINE AINDA EXPRESSAMENTE SE ISENTA DE TODAS AS GARANTIAS E
CONDIÇÕES DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, INCLUINDO,
DENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS IMPLÍCITAS E CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, A
ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECIAL E A NÃO-VIOLAÇÃO.
5. Isenção de Responsabilidade
SUJEITO À CLÁUSULA GERAL MENCIONADA NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA SEÇÃO ANTERIOR,
O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE O RPAONLINE NÃO SERÁ RESPONSÁVEL
PERANTE O USUÁRIO POR:
(A) QUAISQUER DANOS DIRETOS, INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS,
CONSEQÜENCIAIS OU EXEMPLARES, INCORRIDOS PELO USUÁRIO, CAUSADOS E SOB
QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE. ISSO INCLUIRÁ, MAS NÃO SE LIMITARÁ
A, QUALQUER PERDA DE LUCROS (INCORRIDA DIRETA OU INDIRETAMENTE), QUALQUER
PERDA RELACIONADA COM A BOA-FÉ OU REPUTAÇÃO COMERCIAL, QUALQUER PERDA DE
DADOS QUE O USUÁRIO POSSA SOFRER, CUSTOS DE AQUISIÇÃO DE BENS OU SERVIÇOS
OU OUTRA PERDA INTANGÍVEL;
(B) QUALQUER PERDA OU DANO EM QUE O USUÁRIO POSSA INCORRER, INCLUSIVE,
MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA OU DANOS EM DECORRÊNCIA DE:
(I) QUALQUER EXPECTATIVA DO USUÁRIO QUANTO À INTEGRIDADE, PRECISÃO OU
EXISTÊNCIA DE QUALQUER PUBLICIDADE, OU EM RESULTADO DE QUALQUER
RELAÇÃO OU TRANSAÇÃO REALIZADA COM QUALQUER ANUNCIANTE OU
PATROCINADOR CUJA PUBLICIDADE APAREÇA NOS SERVIÇOS;
(II) QUAISQUER ALTERAÇÕES QUE O RPAONLINE POSSA FAZER AOS
SERVIÇOS, OU POR QUALQUER CESSAÇÃO PERMANENTE OU TEMPORÁRIA DO
FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS (OU QUAISQUER FUNCIONALIDADES NOS PRÓPRIOS
SERVIÇOS);
(III) A ELIMINAÇÃO, CORRUPÇÃO OU INCAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO DE
QUALQUER CONTEÚDO OU OUTROS DADOS DE COMUNICAÇÕES MANTIDOS OU
TRANSMITIDOS POR OU ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS POR PARTE DO
USUÁRIO;
(III) O NÃO FORNECIMENTO AO RPAONLINE, POR PARTE DO
USUÁRIO, DE INFORMAÇÕES CORRETAS RELATIVAS À CONTA;
(IV) A NÃO MANUTENÇÃO, POR PARTE DO USUÁRIO, DA SEGURANÇA E DA
CONFIDENCIALIDADE DOS DETALHES DA SUA CONTA E SENHA.
AS ISENÇÕES DE RESPONSABILIDADE DO RPAONLINE PERANTE O USUÁRIO,
MENCIONADAS NESTA SEÇÃO, SERÃO APLICÁVEIS INDEPENDENTEMENTE DE O
RPAONLINE TER OU NÃO SIDO NOTIFICADO OU AINDA QUE DEVESSE TER
CONHECIMENTO DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS PERDAS.
6. Conteúdo de Terceiros
O RPAonline pode exibir hyperlinks para a outros
sítios, propagandas e outros conteúdos de terceiros. Você reconhece e
concorda que o RPAonline não é responsável por este material e não põe
endosso em nenhum tipo de propaganda, produto ou qualquer recurso
disponibilizado por terceiros.
7. Jurisdição
O usuário concorda que o RPAonline poderá lhe enviar avisos, incluindo
aqueles sobre alterações feitas aos Termos, por e-mail,
carta ou publicações nos Serviços.
O usuário concorda que, se o RPAonline não exercer ou utilizar qualquer
direito legal ou direito reconhecido contido nesse Acordo (ou ao qual o
RPAonline tenha direito nos termos de qualquer lei aplicável), isso não
será considerado como uma renúncia formal aos direitos do RPAonline,
mantendo-se tais direitos disponíveis para todos os devidos efeitos.
Se qualquer tribunal, tendo jurisdição para decidir sobre a questão,
determinar que qualquer cláusula deste Acordo é inválida, tal cláusula será
anulada sem afetar a validade do restante do Acordo. As demais cláusulas
continuarão sendo válidas e aplicáveis.
8. Cobrança
Você concorda que a gratuidade do serviço está completamente a critério do
RPAonline. Se o RPAonline decidir por algum tipo de cobrança
para uso do serviço, estes Termos serão atualizados e será dada ao usuário a
opção de aceitar o novo acordo ou cancelar sua conta.
NO CASO DE QUALQUER COBRANÇA, VOCE ENTENDE QUE O RPAONLINE NÃO É
OBRIGADO A FAZER REEMBOLSO POR QUALQUER QUE SEJA A RAZÃO, E QUE O
RPAONLINE NÃO DEVOLVE O PAGAMENTO CASO SUA CONTA SEJA CANCELADA,
VOLUNTARIA OU INVOLUNTARIAMENTE.
9. Cancelamento da Conta
O RPAONLINE PODE TERMINAR, SUSPENDER, MODIFICAR OU CANCELAR
CONTAS A QUALQUER TEMPO POR QUAISQUER RAZÕES, COM OU SEM NOTIFICAÇÃO AO
USUÁRIO. O usuário pode cancelar sua conta a qualquer momento seguindo as
instruções no próprio sítio.
10. Acordo Completo
Você entende e concorda que os Termos acima constituem o Acordo completo
entre você e o RPAonline. Você pode estar sujeito a Termos adicionais
quando usa, compra ou acessa outros serviços, serviços de afiliadas, ou
conteúdo e material de terceiros.
11. Alterações nos Termos
O RPAonline reserva-se o direito de modificar esse Acordo
periodicamente ao seu próprio critério e sem aviso prévio. Mudanças nestes
Termos tornam-se efetivas na data em que forem postadas e a continuação do
uso dos serviços pelo usuário após essa data implica na aceitação das mesmas.
Belo Horizonte, 1 de Março de 2010.